Notícias Cotidiano

Após uma reunião com governadores aliados, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), anunciou, nesta quinta-feira (30), o lançamento de um consórcio de estados focado na área de segurança pública.

Castro disse que propôs que a sede do consórcio seja no Rio de Janeiro, e governadores foram enfáticos concordando com a ideia. O governo fluminense deve liderar a formulação do grupo, mas não deve presidi-lo. "É do Rio e para o Brasil", disse Castro em entrevista coletiva.

"Nesse 'consórcio da paz', vamos integrar os estados por todos os meios: contingente, inteligência, apoio financeiro, enfim", disse o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL).

Na reunião desta quinta, no Rio, também participaram os governadores Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) e Eduardo Riedel (PP-MS). Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) se fez presente por videoconferência, e Ibaneis Rocha (MDB-DF) enviou a vice, Celina Leão (PP).

Segundo Jorginho Mello, a ideia é que o consórcio não fique restrito aos estados representados na reunião desta quinta. "Se possível for, os 27 estados. Se possível for, vamos perseguir para isto", declarou.

Questionado sobre a diferença entre a proposta do consórcio e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, Caiado disse que a iniciativa dos estados visa a "integração", especialmente em "momento emergencial".

Sobre a PEC, idealizada pelo Ministério da Justiça, Caiado reforçou críticas ao seu conteúdo, dizendo que o "único objetivo" do governo federal com ela é "tirar dos governadores as diretrizes gerais da segurança pública". "Não temos dificuldade com a integração (com o governo federal), temos dificuldade é pela ausência do governo (federal)", acrescentou.

O atual texto da PEC da Segurança Pública dá competência à União para estabelecer diretrizes gerais sobre o tema, poder de policiamento ostensivo à PRF (Polícia Rodoviária Federal), garante que a PF (Polícia Federal) lide contra organizações criminosas com atuação interestadual, entre outros pontos.

A posição dos governadores presentes no encontro é contrária à PEC, sob o argumento de que ela tiraria a autonomia dos estados sobre o tema. Atualmente, a PEC está em tramitação em uma comissão especial para tratar sobre o tema, na Câmara dos Deputados, com realização de audiências públicas.

As forças de segurança dos estados que vão compor o consórcio, são consideradas as melhores e mais bem preparadas do país, entre elas estão a Polícia Militar de São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.