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Estudantes bloquearam ruas e avenidas de Americana (SP) em protesto contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. A manifestação durou cerca de duas horas na manhã desta quarta-feira (15) e afetou o trânsito na região central.

Cerca de 80 estudantes de pelo menos duas escolas da cidade levaram faixas e cartazes para o protesto, os manifestantes se concentraram na Praça Comendador Miller por volta das 09h da manhã, e depois seguiram em passeata por algumas vias do centro,  passando pela Avenida Brasil e Prefeitura, eles percorreram todo o trajeto gritando palavras de ordem, Veículos conseguiam passar, mas com lentidão.

Todo o ato foi acompanhado pela Polícia Militar que não registrou incidentes durante a manifestação.

Reivindicações

Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e partidos políticos e sindicatos convocaram a população para esta paralisação de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo Jair Bolsonaro.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.