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Uma reviravolta marcou as investigações sobre uma suposta irregularidade no programa de Compra Assistida do Governo Federal em São Leopoldo.

Após um vídeo de fiscalização viralizar nas redes sociais, uma reunião realizada nesta segunda-feira (20) entre a Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), a beneficiária e a cooperativa habitacional local esclareceu que o imbróglio foi causado por um erro de numeração no laudo da Defesa Civil.

O caso teve início após uma denúncia anônima chegar à Semhab, informando que uma residência na Rua Visconde de Caxias, onde seria de uma beneficiária do programa federal, estaria à venda.

No domingo (19), o secretário de Habitação, Rodrigo Bach Martins, localizou o laudo do imóvel — registrado após as enchentes de 2024 — e dirigiu-se ao endereço.

VÍDEO: Equipe acompanha visita a imovel envolvido em venda

No local, a equipe encontrou uma faixa de "vende-se". Ao entrar em contato com o número anunciado, a equipe falou com um corretor que confirmou a comercialização.

Paralelamente, ao ligar para a beneficiária contemplada no contrato, ela confirmou que o endereço da faixa correspondia ao seu imóvel.

A situação foi gravada e divulgada nas redes sociais como um flagrante de irregularidade, gerando rápida repercussão e ataques políticos.

A reviravolta: erro no laudo técnico

Contudo, após a exposição do caso, a verdade veio à tona durante uma reunião com o presidente da Cooperativa Habitacional COOHAP, Adão Arami, e a própria beneficiária, Marilei Antunes Dabon.

Ficou comprovado que o número da casa de Marilei foi fixado erroneamente no imóvel da frente (que é de propriedade particular e também está ilegalmente à venda). Na realidade, o terreno que pertencia à beneficiária e que foi objeto do programa de Compra Assistida encontra-se hoje vazio e abandonado.

O erro ocorreu durante a confecção dos documentos e vistorias técnicas realizadas em 2024, quando o número foi atribuído à edificação errada.

Marilei, que atualmente reside em Cachoeirinha com sua família, compareceu ao local e confirmou o equívoco. Fotos da época da vistoria ajudaram a esclarecer que o imóvel com a placa de venda deveria ter recebido outra numeração.

Desdobramentos e fiscalização rigorosa

Apesar do mal-entendido pontual, o secretário Rodrigo Bach Martins alertou para outras questões legais descobertas. Segundo ele, o imóvel que ostentava o número errado também possui restrições de venda por pertencer a uma Cooperativa Habitacional, embora o caso fuja da alçada direta da secretaria.

O episódio serviu para acender um alerta na Semhab. “A fiscalização será intensificada em relação a todos os beneficiários do programa. Vamos investigar possíveis irregularidades em imóveis antigos no município para garantir que as regras sejam cumpridas”, afirmou o secretário.

Regras do Programa

A Semhab reitera que, conforme as diretrizes da Compra Assistida, é estritamente proibida a venda dos novos imóveis adquiridos pelo programa. Além disso, as propriedades e terrenos originais (onde os beneficiários residiam anteriormente) não podem ser comercializados ou reocupados, uma vez que são oficialmente classificados como áreas de risco à vida.