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O Rio Grande do Sul está no centro de uma grande discussão que envolve o governo, a justiça e o sindicato dos professores.

O motivo é um leilão marcado para o dia 26 de junho na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O governo de Eduardo Leite quer repassar o cuidado de 98 escolas estaduais localizadas em 15 cidades para empresas privadas por um período de 25 anos.

O projeto divide opiniões no estado, gerando uma onda de boatos e posicionamentos firmes de todos os lados.

Os Mitos e as Verdades da Proposta

A falta de informações claras nas comunidades escolares acabou criando muitos mitos sobre o projeto. O principal mito é que o governo está fazendo uma "venda de escolas" ou um leilão de prédios e terrenos públicos.

Isso é mentira, pois os colégios continuam pertencendo ao patrimônio do povo gaúcho. Outro grande mito é que os pais terão de pagar mensalidades ou que as empresas privadas vão demitir os professores concursados e mudar as matérias ensinadas. Nada disso vai acontecer.

A verdade por trás da história é que o projeto divide as tarefas dentro do colégio. O ensino continua sendo público, de graça e controlado pelo Estado. Porém, toda a parte de infraestrutura e serviços — como a realização de reformas, consertos prediais, limpeza, segurança, jardinagem, portaria e o fornecimento da merenda dos alunos — deixa de ser responsabilidade do diretor e passa a ser feita por uma empresa privada concessionária.

O Mapa do Projeto: Cidades e Escolas Incluídas

As 98 escolas estaduais que fazem parte deste pacote estão espalhadas por 15 municípios gaúchos, escolhidas principalmente por estarem em áreas com maior vulnerabilidade social atendidas pelo programa estadual RS Seguro. O bloco de colégios foi dividido da seguinte forma:

Porto Alegre: 31 escolas

Alvorada: 10 escolas

Viamão: 9 escolas

Canoas: 8 escolas

Pelotas: 6 escolas

Caxias do Sul: 5 escolas

Gravataí: 5 escolas

Rio Grande: 5 escolas

Novo Hamburgo: 4 escolas

Santa Maria: 4 escolas

Sapucaia do Sul: 4 escolas

São Leopoldo: 3 escolas

Bento Gonçalves: 2 escolas

Cachoeirinha: 1 escola

Cruz Alta: 1 escola

O que diz o governo do Estado

Por meio de nota oficial e pronunciamentos da Secretaria da Educação (Seduc) e da Secretaria da Reconstrução Gaúcha, o governo do Rio Grande do Sul defende que o modelo não é uma privatização, mas sim uma "requalificação" urgente. O Estado argumenta que a meta é melhorar a estrutura e os serviços de apoio, beneficiando mais de 60 mil alunos.

Segundo a gestão Leite, os diretores hoje perdem muito tempo com burocracias e problemas de encanamento ou fiação. Com uma empresa cuidando do prédio, os diretores e professores poderão focar 100% no aprendizado dos estudantes.

O governo também destaca que as escolas foram selecionadas por critérios técnicos e que o modelo traz regras modernas para garantir que o dinheiro público seja bem usado.

O que diz o CPERS-Sindicato

O Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS-Sindicato) é totalmente contra a medida e convocou paralisações e protestos em massa. A presidente da entidade, Rosane Zan, afirma que o projeto esconde a intenção de transformar a educação pública em um balcão de negócios para gerar lucro a grandes empresas.

O sindicato alerta para o risco da perda de liberdade no dia a dia da escola. Para o CPERS, pode surgir uma disputa de poder perigosa: o diretor escolhido pela comunidade perderá a força real, já que dependerá do contrato e da autorização de um gerente da empresa privada para realizar qualquer mudança física no colégio.

A categoria também critica o fato de o governo gastar bilhões de reais em contratos com terceiros enquanto faltam professores, funcionários e investimentos diretos nas mais de 2 mil escolas que ficaram de fora do projeto.

O que dizem as entidades e estudos técnicos

A discussão ganhou forte peso técnico com um estudo detalhado divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entidade de pesquisa que assessora os trabalhadores.

O estudo apontou que o projeto custará cerca de R$ 4,5 bilhões dos cofres públicos ao longo de 25 anos. A economista do Dieese/RS, Anelise Manganelli, revelou que o custo anual médio por escola dará um salto de R$ 417 mil (gasto atual do Estado) para impressionantes R$ 1,9 milhão sob o modelo privado.

O Dieese acusa o governo de inflar artificialmente os preços das planilhas para fazer a proposta parecer vantajosa. Um exemplo citado foi a previsão de compra de 1.386 aparelhos de ar-condicionado cotados pelo dobro do preço normal de mercado, com previsão de troca total a cada cinco anos, ignorando que esses aparelhos duram muito mais.

Além disso, o estudo aponta falhas na fiscalização, já que a empresa vencedora do leilão é quem contratará as auditorias para avaliar seu próprio desempenho. Diante desses dados, entidades de defesa do ensino público e deputados de oposição acionaram o Tribunal de Contas (TCE-RS) e o Poder Judiciário na tentativa de barrar o leilão, apontando que o projeto cria "escolas VIP" enquanto o restante da rede estadual continuará abandonado.