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O ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está no centro de uma acusação grave de assédio sexual feita por uma jovem de 18 anos em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina. A família da vítima registrou boletim de ocorrência e formalizou denúncia junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro nega ter cometido qualquer ato impróprio.

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O caso ocorreu em janeiro, durante o recesso do Judiciário. Segundo relato da jovem e de seus pais, eles estavam hospedados na casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú. A família é de amigos de longa data de Buzzi, e a filha tratava o magistrado como “tio”.

O episódio

De acordo com a versão prestada pela jovem, na manhã de 9 de janeiro ela foi tomar banho de mar na companhia dos pais e do ministro. Em determinado momento, ainda conforme o relato da vítima, Buzzi teria se aproximado dela dentro da água e tentado agarrá-la à força.

A jovem afirma que a tentativa ocorreu três vezes, que o ministro estaria visivelmente excitado e que ela precisou se desvencilhar para escapar da situação. O relato foi feito tanto à polícia quanto posteriormente ao CNJ.

Assustada, a jovem correu para a areia da praia e contou imediatamente o ocorrido aos pais. O casal, segundo fontes envolvidas na apuração, ficou “estupefato” com a situação e decidiu deixar o local no mesmo dia.

Após o episódio, a família seguiu para São Paulo, onde registrou boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia. Em depoimento, a jovem descreveu o ocorrido em detalhes e afirmou que a conduta do ministro a deixou em estado profundo de angústia.

Na terça-feira, 3 de fevereiro, a família esteve no Conselho Nacional de Justiça para prestar depoimentos formais. O caso está sob responsabilidade da Corregedoria Nacional de Justiça, que conduz o procedimento em sigilo.

Em nota oficial, o CNJ informou que a tramitação sigilosa é necessária para “preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”. A Corregedoria confirmou que depoimentos já foram colhidos.

O corregedor responsável é o ministro Mauro Campbell, que também integra a corte do STJ. A íntegra das declarações e o conteúdo completo do procedimento não foram divulgados por razões legais.

O que diz a família

A mãe da vítima, que também é advogada, formalizou a denúncia e acompanhou os depoimentos no CNJ. A defesa da família afirmou, em nota, que “o mais importante neste momento é preservar a integridade física e psicológica dos envolvidos, especialmente da jovem”.

Segundo a manifestação, a família aguarda “rigor na apuração e o desfecho adequado perante os órgãos competentes” diante do que classificam como um “gravíssimo ato praticado”.

Os advogados orientaram a família a levar o caso também ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que ministros de tribunais superiores possuem foro por prerrogativa de função, e eventuais processos criminais devem tramitar naquela Corte.

Segundo fontes ouvidas pela imprensa, a acusação chegou ao conhecimento do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, após um grupo de ministras relatar o caso internamente. A mãe da jovem teria procurado integrantes do tribunal antes mesmo da formalização da denúncia no CNJ.

Até o momento, não há confirmação pública de posicionamento coletivo dos ministros do STJ sobre o caso, nem de medidas administrativas internas além do procedimento conduzido sob sigilo.

Quem é Marco Buzzi

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é natural de Santa Catarina e construiu longa carreira na magistratura. Antes de chegar ao STJ, atuou como juiz e desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), com atuação destacada em temas ligados ao direito privado, contratos e responsabilidade civil.

Buzzi foi indicado ao STJ em 2011 pela então presidente da República, Dilma Rousseff, no critério reservado à magistratura estadual. Sua nomeação foi aprovada pelo Senado Federal após sabatina.

Antes de ingressar na magistratura, o ministro também teve passagem pelo jornalismo e chegou a fundar um jornal no município de Timbó, no Vale do Itajaí.

A defesa do ministro

Procurado, o ministro Marco Buzzi divulgou nota por meio da assessoria de imprensa do STJ. No texto, afirmou que foi “surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site” e que elas “não correspondem aos fatos”.

O ministro declarou ainda que repudia toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio. A nota não apresentou versão detalhada dos acontecimentos nem esclareceu o que teria ocorrido no dia citado pela denúncia.

Possíveis desdobramentos

No âmbito administrativo, caso a Corregedoria do CNJ decida pela abertura de procedimento e haja eventual condenação, o ministro pode sofrer sanções que variam de advertência à aposentadoria compulsória, conforme a legislação aplicável.

Na esfera criminal, qualquer investigação ou ação deverá ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal. Até o fechamento desta reportagem, não havia confirmação de ação penal formalizada.

O caso segue em apuração sob sigilo, sem prazo divulgado para conclusão. A família da vítima e os órgãos envolvidos afirmam que novas informações só serão tornadas públicas conforme o andamento legal do processo.