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O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, e também deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP) irá à Escócia nesta semana para representar a Câmara dos Deputados na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-26). A 26ª edição do evento começou na última segunda-feira (1º) e se estende até o dia 12 de novembro, em Glasgow.

SEGURANÇA CLIMÁTICA

O deputado é autor da PEC que inclui a segurança climática na Constituição Federal. A intenção é que a garantia “ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à segurança climática” seja incluída no artigo 5º da carta magna. Para Agostinho, a proteção do meio ambiente já está clara na Constituição, mas o mesmo precisa ocorrer com a agenda climática, principalmente com a realização da COP 26. 

Durante a missão oficial, o deputado manterá agenda extensa com membros governamentais de outros países e com parlamentares estrangeiros. Estarão presentes chefes de Estado de todas as maiores democracias do mundo para debater e negociar soluções de avanço na pauta ambiental. O parlamentar paulista, que tem experiência em conferências internacionais, terá reuniões para tratar de assuntos correlatos como o aumento do desmatamento, desregulamentação ambiental, liberação de agrotóxicos e mercado de carbono.

DESMATAMENTO ZERO

“A contribuição mais relevante que o Brasil pode dar para amenizar os efeitos das mudanças climáticas é o desmatamento zero. Não podemos permitir que haja mais afrouxamento da legislação sob o risco de assistirmos cada vez mais eventos com severas consequências ao meio ambiente. Nós perdemos 1,5 milhão de hectares de florestas por ano. É muito. Precisávamos levar uma nova meta climática, não para 2050, mas sim metas de curto, médio e longo prazos”, alerta o deputado. 

PROTAGONISMO

“O Brasil não está fazendo seu dever de casa. O desregramento ambiental tem sido uma marca e isso está cobrando um preço elevado para nosso país lá fora”, lamenta o parlamentar.  “O Brasil é para ser o grande líder nesse processo. Sempre lideramos as negociações internacionais de clima. Não se pode continuar fazendo maquiagem verde. O Brasil deveria ser o grande protagonista, é para ser o país que vai receber o maior número de investimentos”, pondera o deputado. 

RETROCESSO

O relatório anual de emissões de CO2 (Emissions Gap Report) divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) traz uma análise das contribuições das 20 maiores economias do mundo (G-20). O Brasil é o único país que apresenta retrocesso, o que configura violação do Acordo de Paris. 

Na Câmara dos Deputados, além da PEC de Agostinho tramita projeto que prevê a criação de um mercado voluntário de créditos de carbono. Crédito de carbono é um certificado que atesta e reconhece a redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE), responsáveis pelo aquecimento global.