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Uma operação conjunta entre a Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho, a Gerência Regional do Trabalho resgatou, na tarde desta sexta-feira (10), 56 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas fazendas de arroz no interior do município. Segundo dados da fiscalização do trabalho, este é o maior resgate já registrado em Uruguaiana. 

Dos resgatados, todos homens, 10 eram adolescentes com idades entre 14 e 17 anos. Eles trabalhavam fazendo o corte manual do arroz vermelho e a aplicação de agrotóxicos, sem equipamentos de proteção, e chegavam a andar jornadas extenuantes antes mesmo de chegarem à frente de trabalho. 

A operação foi realizada em duas propriedades rurais em Uruguaiana, após uma denúncia informar a presença dos jovens na propriedade, trabalhando sem carteira assinada. O grupo móvel de fiscalização se dirigiu ao local e encontrou não apenas os adolescentes, mas trabalhadores adultos em situação análoga à escravidão. 

Os trabalhadores eram da própria região, oriundos de Itaqui, São Borja, Alegrete e da própria Uruguaiana. Eles faziam o corte manual do arroz vermelho com instrumentos completamente inapropriados (muitos usavam apenas uma faca doméstica de serrinha), além de aplicar agrotóxicos com as mãos.

Em uma das propriedades, era feita a aplicação de veneno pelo método de "barra", em que dois trabalhadores aplicam o agrotóxico usando uma barra metálica perfurada conectada a latas do produto - um tipo de atividade que exige equipamentos individuais de proteção. 

Além disso, os trabalhadores muitas vezes precisavam andar 50 minutos em pleno sol até chegar ao local de trabalho. A comida e as ferramentas de trabalho eram por conta dos empregados. Nessas condições, a comida estragava constantemente e os trabalhadores não comiam nada o dia inteiro. Se algum deles adoecesse, teria remuneração descontada.

O empregador foi preso em flagrante por redução à condição análoga a de escravo (Art. 149 do Código Penal), conduzido à Polícia Federal e será encaminhado ao Sistema Penitenciário.

Os trabalhadores vão receber de imediato três parcelas de seguro- desemprego. Os empregadores serão notificados para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias.  O MPT vai pleitear depois disso pagamentos de indenizações por danos morais individuais e coletivos. Os trabalhadores foram encaminhados de volta a suas casas.

No dia 23 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal resgatou mais trabalhadores em situação análoga a escravidão em Bento Gonçalves. As pessoas resgatadas estavam nos parreirais da cidade. Outras equipes da PRF realizaram a escolta, do alojamento para o abrigo disponibilizado pela prefeitura municipal, no Ginásio Municipal Darcy Pozza.

Essa é a continuação da operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, que resgatou 150 homens que estavam em condições semelhantes à escravidão. Os trabalhadores atuavam na colheita da uva e abate de frangos. Conforme a PRF, o alojamento em que eles eram mantidos foi descoberto após a denúncia de três homens que tinham fugido na unidade operacional da instituição em Caxias do Sul.

A partir daí, a corporação acionou o MTE e a PF para se deslocarem ao endereço indicado e confirmar a informação dos trabalhadores. Além de serem mantidos em condição análoga à escravidão, os homens, a maioria proveniente da Bahia, tinham atrasos nos pagamentos dos salários e relataram sofrer violência física, passar por longas jornadas de trabalho e consumir alimentos estragados. Eles também disseram que eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho.

O responsável pela empresa, que mantinha os trabalhadores nestas condições, foi preso e encaminhado para a Polícia Federal em Caxias do Sul. Ele tem 45 anos de idade e é natural de Valente, na Bahia. A empresa possui contratos com diversas vinícolas da região. O MTE irá analisar individualmente os direitos trabalhistas de cada trabalhador para a buscar a devida compensação.